A utilização e as vendas promovidas no website Eurofiltros são reguladas pelos seguintes Termos e Condições. Ao proceder a uma encomenda através deste portal, o utilizador:
Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, que tem possibilidade legal para contratar e que utilizará meios de pagamento próprios;
Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
Aceita que será a legislação portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional.
DIREITOS AUTORAIS E MARCA
A Eurofiltros é a proprietária do website Eurofiltros e dos seus conteúdos. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no website Eurofiltros está protegido por direitos autorais. A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da Eurofiltros. A empresa Eurofiltros não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.
AVISO LEGAL
A Eurofiltros publica informação no seu website Eurofiltros de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a Eurofiltros declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.
A Eurofiltros também reserva o direito de fazer correções e alterações no website, sem aviso prévio. A Eurofiltros não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.
O website Eurofiltros está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus. Contudo, a Eurofiltros declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.
A Eurofiltros também reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio. A Eurofiltros não garante que todos os conteúdos apresentados no seu website sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal ato.
DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS
Todos os artigos apresentados no website Eurofiltros são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a Eurofiltros através do email eurofiltros@eurofiltros.pt ou do número de telefone +351 229 759 610.
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website Eurofiltros poderão diferir das cores reais. A Eurofiltros não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.
PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas ao website Eurofiltros serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores. A Eurofiltros garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos utilizadores. Para mais informação, consultar neste website a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
INDISPONIBILIDADE DE STOCK
A Eurofiltros reserva o direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível.